O Dr. Moisés Fraga é advogado militante em especial nas áreas de Direito Previdenciário, Família, Sucessões, Consumidor, Bancário, Público, Agrário, JECivel e JECrime.
Atuando em Direito Público na representação de interesse de servidores vinculados ao Regime Próprio e Geral, com ampla atuação na defesa de processos administrativos disciplinares e sindicâncias, com representação a sindicatos, também atua na esfera Trabalhista e Criminal (sob análise).
Conheça mais sobre as áreas de atuação:
Direito Previdenciário
O Planejamento Previdenciário é o mais completo possível para os benefícios Programáveis. Inclui análise do tempo passado, verifica-se a atual situação do segurado e faz um planejamento futuro, propondo vários cenários de contribuição, inclusive com cenários de custo/benefício comparativos. Exemplo: quanto irá gastar, quanto irá ganhar, quanto irá economizar).
Nas revisões de benefício analisamos o benefício que a pessoa recebeu e se está de acordo com a legislação vigente. Hoje temos várias revisões possível, objetivando aumentar o RMI – Renda Mensal Inicial do segurado. Temos revisões em períodos rurais não reconhecidos, períodos especiais não reconhecidos, Revisão da Vida Toda, reclamatórias trabalhistas não reconhecidas, etc.)
A análise de processos administrativos e judiciais possibilitam demonstrar ao segurado tudo aquilo que foi analisado, possibilitando verificar se há a possibilidade de alguma re(discussão). Realizamos análise de Carta de Concessão, Cartas Negativas de Benefícios, Cálculos de tempo, CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, Análise de Consignados, Analise de Extrato de Pagamentos e descontos, dentre outros.
Auxiliamos na criação de cadastro no MEU INSS e emissão de documentos pelo sistema (computador ou aplicativo).
Analisamos e encaminhamos benefícios por Incapacidade Temporária e Permanente, objetivando concessão administrativa ou judicial. Os benefícios por incapacidade são devidos a segurados da Previdência com alguma patologia incapacitante e que lhe impeçam de trabalhar. Trabalhamos no auxílio a estes encaminhamentos.
Benefícios ao Idoso podem ser tanto benefícios permanentes ou temporários. Permanentes poderia ser benefícios por idade ou na modalidade híbrida, seja rural ou urbana. Temporários, podem ser os de prestação continuada como o BPC – Benefício de Prestação Continuada, que prescindem de idade ou da comprovação de deficiência, observada a renda per capita do grupo familiar.
Direito do Consumidor
Tudo na vida possui uma relação jurídica, sendo que as situações de compra e venda de produtos ou serviços possuem um condão consumerista. Muitas vezes se compra um produto e ele não chega ou quando recebemos possui um defeito de fácil ou de difícil identificação. Neste campo, o direito do consumidor possui vasto campo de atuação, visando com que os direitos do consumidor sejam resguardados.
Direito de Família
Relação de família é complexa, pois trata com pessoas, grupos familiares diversos. Nas ações de alimentos, normalmente está atrelada a uma dissolução, uma separação, um divórcio que intimamente está ligado a partilha de bens e guarda de menor, os quais devem ter total atenção, pois sentimentos estão envolvidos nesta relação.
Direito Bancário
O direito bancário possui uma gama enorme de trabalho, pois devido a pandemia quase tudo se tornou eletrônico e os bancos ficaram mais conectados. Todos os empréstimos contratados, seja de crédito pessoal, bens, veículos possuem um contrato que rege a relação jurídica entre ambos. A análise contratual é um dos vetores a verificar se os juros são legais ou abusivos, possibilitando possíveis revisões.
Direito das Sucessões
O direito das sucessões é muito importante a todos, pois inevitavelmente as pessoas falecem e seu patrimônio deve compor uma “massa” que por sua vez reverterá aos herdeiros. A habilitação de herdeiros é matéria para outro debate, mas sua identificação é fundamental para possibilitar a realização de um inventário judicial ou extrajudicial, assim como os testamentos estão sendo cada vez mais utilizados, afim de resguardar a vontade de quem o realiza. Trabalhamos neste assessoramento, assim como na realização de inventários judicias e extrajudiciais.
Direito Agrário, Rural ou do Agronegócio
O direito contratual, assim tecnicamente definido, possui um campo muito vasto. Seja no consumidor, seja no agrário, rural ou agronegócio é necessário um contrato muito bem elaborado, buscando analisar a relação que está se estabelecendo, a legislação em vigor e a previsibilidade futura de situações que podem ocorrer. Essa previsibilidade é fundamental e baseado no caso concreto, verificamos sempre a melhor relação contratual a ser utilizado para o cliente.
